Panorama do Audiovisual

Mecanismos de Fomento > Editais e Leis de Incentivo Estaduais e Municipais

Por ordem alfabética dos nomes dos Estados

Acre

LEI DE INCENTIVO À CULTURA
A Lei nº 1.288/99 é o instrumento de fomento aos mais variados projetos culturais do Estado do Acre. Em 2007, foram destinados R$ 128.339,00 para 11 projetos audiovisuais. Há a previsão de criação, em 2008, do Fundo Estadual de Cultura, em que serão lançados vários editais inclusive de audiovisual. O edital deste ano ainda não tem previsão. Informações no site: www.ac.gov.br

Amapá

LEI ESTADUAL DE INCENTIVO à CULTURA
A Lei tem como objetivo fomentar a criação cultural com a ajuda de empresas, através do abatimento do ICMS. Em 2007, foram disponibilizados R$ 2 milhões e 400 mil para projetos culturais, entre eles os de audiovisual. Projetos de produção cinematográfica teriam direito a até R$ 150 mil em recursos. As inscrições em 2007 aconteceram entre agosto e setembro. Para 2008, ainda não uma previsão de lançamento de edital. Informações no site: www4.ap.gov.br/

Amazonas

PRÊMIO BANCO DAYCOVAL DE ROTEIRO INÉDITO PARA PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM 35MM
O Governo do Estado do Amazonas promove um concurso de roteiro de curta-metragem nas categorias: ficção, documentário e experimental. Em 2007, o período de inscrição foi de 20 de setembro a 15 de outubro. O vencedor recebeu a premiação de R$ 21.450,00. O filme resultante do roteiro vencedor será exibido na 5ª edição do Amazonas Film Festival, em 2008. Para mais informações acesse o site: www.amazonasfilmfestival.com.br/index.jsp

Bahia

PROGRAMA FAZCULTURA
O Fazcultura é um programa de incentivo ao patrocínio cultural realizado pelo Governo do Estado com recursos provenientes de abatimento no ICMS, através da Lei nº 7.015/96. Tem como objetivo de desenvolver e promover a cultura baiano em parceria com o empresariado. Em 2007, foram destinados para o audiovisual R$ 434.195,56. As inscrições para este ano já estão abertas. Mais informações no site: www.cultura.ba.gov.br

Ceará

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
Com o objetivo de integrar o Sistema Nacional de Cultura, o Governo do Estado do Ceará criou, em 2006, o Sistema Estadual de Cultura, o Siec. O Siec tem como finalidade o repasse de recursos entre as diversas esferas de governo e outras organizações, para fins de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura. Entre junho e julho de 2007, foi repassado quase R$ 1 milhão para quatro projetos de apoio ao audiovisual. Mais informações: www.secult.ce.gov.br

LEI JEREISSATI DE INCENTIVO À CULTURA
A Lei Jereissati incentiva os projetos culturais, entre eles os de cinema e vídeo, através da transferência de recursos financeiros deduzindo mensalmente até 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As inscrições de 2008 estão previstas para fevereiro.

Distrito Federal

FUNDO DE ARTE E CULTURA
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal lançou, em 2007, edital de incentivo à cultura. Coube ao audiovisual 18% do total da verba destinada, para categorias como: Desenvolvimento de projeto de longa-metragem; finalização de curta-metragem; realização de vídeo experimental, curta-metragem e vídeo-documentário (médio e longa); mostras; cursos e oficinas foram as atividades contempladas.  Os prazos de inscrição se encerraram em novembro de 2007. Para 2008, ainda não há previsão de um novo edital. Mais informações pelo site: www.sc.df.gov.br

PÓLO DE CINEMA E VÍDEO
Em 2008 será lançado um edital que distribuirá R$ 2,5 milhões para a produção de curtas e longas-metragens. Informações pelos telefones: (61) 3487-3184 / (61) 3487-3206.

Espírito Santo

DOC CAPIXABA
O Governo do Espírito Santo promove, através de concurso público, premiação para a produção de documentários e animações, de 26 a 30 minutos de duração, de curtas-metragens, além de conceder apoio à finalização de curtas. O total geral dos recursos é de R$ 390 mil. Informações no site: www.secult.es.gov.br/

Goiás

LEI DE INCENTIVO À CULTURA
A Lei nº 7.957/00 tem como objetivo fomentar a produção cultural e artística goianiense. O limite máximo, por projeto é de R$ 60 mil. As inscrições foram feitas em duas etapas: a primeira encerrada em novembro de 2007 e a segunda encerrada em fevereiro deste ano. Informações pelo site: www.goiania.go.gov.br/

LEI GOYAZES DE INCENTIVO À CULTURA (LEI Nº 13.613)
A Lei Goyazes é o principal mecanismo de apoio à cultura do governo do Estado de Goiás, além de ser o instrumento que viabiliza recursos financeiros para as iniciativas culturais. Ao longo dos quase oito anos que está em vigor, ela foi adequada à realidade do Estado e modernizada, se tornando referência na normalização do incentivo à produção cultural. A Lei Goyazes prevê créditos especiais, auxílio a entidades e organizações nacionais e internacionais, entre outras modalidades de benefícios. Já foram contemplados criadores nas áreas de música (gravação de CDs e DVDs) e realização de shows), montagem de espetáculos teatrais, realização de exposição fotográfica, apresentação de dança, produção de filmes em vídeo, restauração arquitetônica e lançamento de livros, entre outras iniciativas. Até dezembro de 2007, a Lei Goyazes teve 1.898 projetos inscritos, dos quais 700 foram aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura. No último ano, dos 170 projetos de audiovisual apresentados, 54 foram aprovados. Até o fechamento desta edição o período de inscrições ainda estava indefinido para 2008. Informações pelo site www.agepel.go.gov.br

Mato Grosso

FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO à CULTURA
Através do Programa Estadual de Apoio à Cultura, o Proac, o governo do Estado do
Mato Grosso lança anualmente edital que visa a promoção de ações de preservação do
patrimônio cultural material e imaterial do Estado. O valor destinado, em 2007, para todos os projetos, incluindo os audiovisuais, foi de R$ 13 milhões e 200 mil. Um novo edital é previsto para 2008.
Informações pelo site: www.cultura.mt.gov.br/conteudo.php?sid=50&parent=48

Minas Gerais

LEI DE INCENTIVO CULTURAL
A Lei nº 12.733/97 contempla também o audiovisual, por meio da renúncia fiscal referente ao ICMS. A empresa que apoiar financeiramente algum projeto cultural aprovado pela comissão poderá deduzir do imposto devido até 80% do valor total destinado ao projeto. A dedução dos recursos investidos será efetuada a cada mês, não podendo exceder a 3% do valor do ICMS a ser pago no período, até atingir o montante total dos recursos dedutíveis. Dos pouco mais de R$ 68 milhões destinados aos projetos, R$ 7,391 milhões contemplaram a área do audiovisual. As inscrições de 2007 se encerraram no dia 13 de agosto e para 2008 a previsão é que estejam abertas entre julho e agosto. Informações pelo site www.cultura.mg.gov.br

FILME EM MINAS
A Secretaria de Cultura do Estado criou, em parceria com a Cemig, o Filme em Minas, um programa de fomento à produção audiovisual. A última edição, realizada em 2007, apoiou 34 projetos, com um montante total de R$ 4 milhões, em sete categorias: Longa-Metragem (incluindo produção, finalização e distribuição); Curta-Metragem; Vídeo Documentário; Desenvolvimento de Projeto; Novos Formatos (vídeo experimental, arte interativa e vídeoinstalação); Publicação, Digitalização de Acervo e Copiagem e Incentivo Especial ao Cinema Nacional. Como o evento é bienal, a próxima edição acontecerá apenas no primeiro semestre de 2009.
Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria, através do link www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=2&cat=48&con=548

Pará

LEI SEMEAR
A Lei Semear é o grande mecanismo de incentivo à cultura no Estado do Pará. Ela estimula, sobretudo, a parceira entre Governo, Empresariado e Cidadãos, em nome da cultura regional. Para ter o benefício fiscal previsto a Lei nº 6.572/03, de 8 de agosto de 2003, o projeto precisa ser aprovado pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN) e, além disso, promover o estímulo à pesquisa, aos estudos, à edição de obras e a produção de atividades artístico-culturais, entre elas, as de cinema e vídeo. As inscrições de 2007 se encerraram em 30 de agosto e o edital de 2008 está previsto para ser lançado no começo do ano, até março. Informações pelo site www.fcptn.pa.gov.br

LEI TÓ TEIXEIRA E GUILHERME PARAENSE
A Lei nº 7.850/97, popularmente conhecida como Tó Teixeira e Guilherme Paraense, tem com objetivo estimular, por meio de incentivo fiscal, a criação de projetos culturais, na cidade de Belém. Em 2007, as inscrições ocorreram entre os dias 24 de outubro e 26 de novembro.

Paraíba

FIC AUGUSTO DOS ANJOS
Este Fundo de Incentivo à Cultura procura incentivar projetos culturais que visem o fomento e o estímulo à produção artística do Estado. O apoio é concedido a diversas atividades como a produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução audiovisual de caráter cultural. Informações pelo site www.paraiba.pb.gov.br/fic

Paraná

PRÊMIO ESTADUAL DE CINEMA E VÍDEO
Lançado em 2004, através da Lei nº 14.279/04, o prêmio seleciona um projeto de longa-metragem e três de telefime. O valor destinado para os quatro premiados é de R$ 1 milhão e 540 mil, sendo R$ milhão para o longa e R$ 180 mil para cada telefilme. Até o fechamento desta edição, o lançamento do edital de 2008 ainda estava sem data definida. Informações: www.seec.pr.gov.br

Pernambuco

AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL
O governo de Pernambuco irá investir em 2008 cerca de R$ 2,1 milhões em audiovisual. O valor será usado para contemplar todas as fases de execução de projetos, como pesquisa, produção e difusão, nos vários segmentos do setor. Assim, R$ 1 milhão será destinado a projetos de longas-metragens (fases de pesquisa, e/ou produção, e/ou finalização, e/ou distribuição). Para projetos de curtas-metragens o valor será de R$ 400 mil. Quinhentos mil é o montante dedicado aos produtos em vídeo para TV, sendo R$ 100 mil direcionados para o programa DOC TV, em parceria com o Ministério da Cultura, TVs públicas e Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas (ABD). Por fim, R$ 200 mil serão para projetos de fomento à exibição e formação. Em 2007, as inscrições aconteceram em dezembro. A publicação do resultado acontece em fevereiro de 2008. Os recursos para cada projeto vencedor serão liberados pela Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br).

CONCURSO ARY SEVERO/FIRMO NETO
O concurso de roteiros é realizado desde 1988 em uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Recife. A premiação de 2007 trouxe uma novidade: ao invés de dois filmes premiados, o concurso premiou três, já que o Governo pernambucano aumentou a verba destinada ao evento – passou de R$ 160 mil para R$ 240 mil. As inscrições aconteceram no começo do mês de novembro e o resultado foi divulgado 30 dias depois. Os três roteiros contemplados no Ary Severo/Firmo Neto foram “A Balsa”, de Marcelo Pedroso, “No oco da serra negra”, de Ernesto Teodósio, seguido de “O poeta urbano”, de Antônio de Souza Leão. Eles têm agora o prazo e um ano para realizar os curtas-metragens, que devem ter cópias em 35mm e duração máxima de 15 minutos. Mais informações nos sites da Fundarpe (www.fundarpe.pe.gov.br) e da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br).

Piauí

SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA
Com base na Lei nº 4.997/97, a Secretaria de Cultura, via Fundac, promove o SIEC (Sistema de Incentivo Estadual à Cultura). Com ele, o Governo, através de edital, regulamenta a concessão de recursos para projetos culturais, nas mais diversas modalidades, entre elas o audiovisual. As inscrições de 2007 se encerraram dia 17 de outubro. Foram aprovados 35 projetos, sendo dois deles de vídeo. Esses dois projetos conseguiram, juntos, o incentivo de R$ 80.920,00. O Edital de 2008 ainda não teve a data divulgada. Mais informações no site: www.fundac.pi.gov.br/index.php

Rio de Janeiro

LEI DE INCENTIVO À CULTURA
A Lei nº 1.954/92 concede incentivo fiscal à empresa, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que apóie a produção cultural, por meio de doação ou patrocínio. Não há previsão de lançamento de editais ou concursos e as inscrições ficam permanentemente abertas. Informações pelo site www.sec.rj.gov.br

Rio Grande do Norte

PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO
A Lei Câmera Cascudo utiliza os descontos sobre o ICMS como mecanismo de fomento. O incentivo fiscal, criado pela Lei nº 7.799/99, prevê abatimento de até 2% sobre o ICMS e permite um teto máximo de R$ 4 milhões em investimentos. Podem ser contemplados, pela resolução, projetos culturais, entre eles os audiovisuais. Todo ano, entre janeiro e setembro, os interessados devem se inscrever e o resultado sai publicado no Diário Oficial. Mais informações: www.fja.rn.gov.br/pg_incentivocultural.asp

Rio Grande do Sul

FUMPROARTE
A Prefeitura de Porto Alegre lança todo semestre um edital que contempla projetos culturais, em suas diversas áreas, entre elas a atividade audiovisual. O projeto selecionado pode ter até 80% do custo financiado. Em 2007, nos dois editais, foram aprovados nove projetos em audiovisual, que totalizaram a verba de R$ 394.325,21. O edital de 2008 teve suas inscrições encerradas em 1º de fevereiro. Informações no site: www.2portoalegre.rs.go.br/fumproarte

8º PRÊMIO HISTÓRIAS CURTAS
A RBS TV de Porto Alegre promove, em parceria com o Banrisul-Governo do Estado, o Prêmio Histórias Curtas, concurso público de projetos para episódios curtos de ficção de 12 minutos. Oito projetos – seis de ficção, um de animação e um documentário -  serão contemplados com R$ 35 mil cada , além da utilização de equipamento de gravação e edição. As inscrições começaram em janeiro deste ano e se encerram no dia 24 de março. Os selecionados serão conhecidos no dia 31 de maio. Mais informações pelo site: www.clicrbs.com.br/historiascurtas

PRÊMIO SANTANDER CULTURAL
Com previsão de lançamento de um novo edital para 2008, o Prêmio Santander funcionará nos mesmos moldes das edições anteriores e selecionará três projetos de longa-metragem (duas ficções e um documentário) para desenvolvimento de roteiro e ajuda na produção. Mais informações no site: www.fundacine.com.br

Roraima

LEI DE INCENTIVO À CULTURA
O programa estadual de incentivo à cultura foi criado pela a Lei nº 318 de dezembro de 2001 que disciplina a concessão de incentivos fiscais para a realização de Projetos culturais no Estado de Roraima. Editais e informações no site: www.rr.gov.br

Santa Catarina

LEI DE INCENTIVO À CULTURA
Contempla projetos culturais das mais diversas áreas, entre elas o audiovisual. O mecanismo de incentivo funciona através da dedução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS. O sistema de incentivo está dividido em: mecenato - financiamento de projetos culturais apresentados pelos produtores ou agentes que se caracterizam como pessoas físicas ou jurídicas de direito privado - e fundo -contribuições oriundas de organismos públicos e privados; doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais; transferências decorrentes de convênios e acordos. Mais informações no site: www.fcc.sc.gov.br

PRÊMIO CINEMATECA CATARINENSE
Lançada em 2001, a iniciativa do governo catarinense distribuiu, no ano passado, R$ 1,6 milhão em premiação, contemplando 13 projetos; um de longa-metragem, que recebeu R$ 900 mil; três projetos de curtas de R$ 100 mil cada um; dois documentários de R$ 100 mil; três vídeos de R$ 40 mil, dois projetos de desenvolvimento de roteiro de longa-metragem de R$ 15 mil e dois projetos de roteiro de curta de R$ 5 mil. Até o fechamento desta edição, ainda não tinha sido confirmado o edital para 2008. Informações no site: www.sol.sc.gov.br

São Paulo

PROGRAMA DE FOMENTO AO CINEMA PAULISTA
Instituído pela Secretaria de Estado da Cultura, esse programa tem como objetivo selecionar projetos nas categorias: produção, finalização e comercialização. Em ação desde 2003, trata-se de um consórcio de empresas públicas de São Paulo e empresas privadas que atuam no Estado e que investem na atividade cinematográfica, através das leis 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e na Lei 8.313/91. O Programa é o mais importante mecanismo de fomento ao Cinema Brasileiro praticado no Estado. As inscrições são, normalmente, abertas no final do ano – em 2007 elas se encerraram no dia 9 de novembro – mas ainda não têm uma data prevista para 2008. No ano passado, foram inscritos 53 projetos e 15 foram contemplados; 13 na categoria produção e dois na categoria finalização. A verba destinada aos filmes variou entre R$ 231.988,00 e R$ 700 mil. Informações pelo site: www.cultura.sp.gov.br

CONCURSO CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE LONGA-METRAGEM DE FICÇÃO
Concurso de co-patrocínio para a produção de filmes, desta vez contemplando também os longas-metragens de ficção. Entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008 foram aceitas as inscrições para o programa, que contará com um orçamento de R$ 5,6 milhões. A cada projeto aprovado será concedido o valor máximo de R$ 700 mil. Informações: Departamento de Expansão Cultural, Setor de Fomento ao Cinema. Tel.: 3334-0001, ramal 2129 ou pelo site: http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura

PROJETO HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO
Em sua segunda edição, o projeto lançado pela Secretaria Municipal de Cultura tem como objetivo contar a história e a geografia humana e física dos bairros paulistanos através de documentários, com duração máxima de 26 minutos. As inscrições se estenderam de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008. O edital estipulou a verba total de R$ 2 milhões e cada projeto pode angariar até R$ 100 mil. Informações: Departamento de Expansão Cultural, Setor de Fomento ao Cinema. Tel.: 3334-0001, ramal 2129 ou pelo site: http://www6.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura

CONCURSO CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM DE FICÇÃO
Entre novembro e dezembro de 2007 estiveram abertas as inscrições do concurso promovido pela Secretaria Municipal de Cultura para a seleção de projetos de co-patrocínio para a produção de files de curta-metragem de ficção. A Prefeitura disponibilizou para esse edital R$ 800 mil, sendo que o valor concedido a cada projeto não passará de R$ 80 mil. Mais informações pelo site http://ccjuve.prefeitura.sp.gov.br

CONCURSO CO-PATROCÍNIO PARA PRODUÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM – CRÔNICAS DA CIDADE
O concurso promovido pela Prefeitura de São Paulo teve inscrição entre agosto e setembro de 2007 e selecionou projetos de produção de documentários de curta-metragem, de até 5 minutos de duração e que tivessem, obrigatoriamente, a cidade de São Paulo com tema e locação. Foram destinados para o edital a verba de R$ 400 mil reais e cada projeto pode ser contemplado até com R$ 40 mil e passará a integrar o acervo audiovisual do Centro Cultural São Paulo.  Informações: Departamento de Expansão Cultural, Setor de Fomento ao Cinema. Tel.: 3334-0001, ramal 2129.

PROGRAMA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM
Esse projeto tem como objetivo incentivar os longas que tenham finalizado integralmente sua produção e possuam cópia final. Os recursos desse edital deverão ser utilizados na comercialização de filmes cinematográficos de longa-metragem em seu lançamento em salas de cinema. Serão selecionados 03 (três) projetos com premiação de até R$ 100 mil para cada contratação. O valor total de todas as premiações deste Edital será de no máximo R$ 300 mil. As inscrições de 2007 aconteceram entre setembro e novembro. Mais informações: www.cultura.sp.gov.br

PROGRAMA DE CO-PATROCÍNIO DE PRIMEIRAS OBRAS
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, criou um fundo destinado aos profissionais iniciantes, nas mais diversas modalidades culturais, entre elas o audiovisual.
Para esse edital foi destinada a verba de R$ 250 mil e a cada projeto será concedido o valor máximo de R$ 50 mil. As inscrições se encerraram no dia 10 de setembro e cinco projetos foram selecionados. Informações no Centro Cultural da Juventude (11) 3984-2466.

Sergipe

LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, nº 1719/91 foi criada com o intuito de estimular as artes e a produção cultural na cidade de Aracaju. Ela permite que uma empresa repasse para os projetos 20% do total do valor que ela pagaria de impostos aos cofres municipais. www.aracaju.se.gov.br/cultura_turismo_e_esporte

EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
Com uma verba de R$ 75 mil, a prefeitura de Aracaju tem como objetivo estimular a produção de curtas-metragens de até 15 minutos. São contemplados até cinco projetos, sendo que três deles deverão ser de realizadores iniciantes. Em 2007, as inscrições foram de maio a julho. Mais informações no site: www.aracaju.se.gov.br/cultura_turismo_e_esporte

Apresentação

Circuito de Festivais

Panorama do audiovisual

Serviços

Atualização de dados

>>Seu festival mudou de data? Tem novo período de inscrição? Terá novos prêmios? Aqui você atualiza os dados de seu evento.

Seus comentários

>>Participou de um festival? Envie aqui suas impressões sobre a organização e o conteúdo de eventos audiovisuais.

Novidades

Fórum dos Festivais

Gostou do site? Indique!

Assine nossa Newsletter