Mecanismos de Fomento

A ação do Ministério da Cultura – através da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – continua sendo o principal meio de financiamento à produção audiovisual brasileira. Por isso, nesta edição apresentamos textos dos titulares da SAV e da Ancine, especialmente produzidos para o Guia, que resumem a atuação de suas pastas em 2009 e projetam as estratégias para 2010. Atualmente, os sites de ambas as instituições são constantemente atualizados e fornecem informações completas e oficiais aos produtores e exibidores, o que torna mais fácil o acompanhamento dos editais e programas. Os sites são: www.ancine.gov.br e www.cultura.gov.br.

Após o espaço dedicado à esfera federal, destacamos os principais meios de incentivo público à produção audiovisual em diferentes Estados e nas principais capitais do país, que também apoiam o audiovisual com fundos públicos de financiamento, ou seja, distribuindo recursos para projetos por meio de editais.

Algumas administrações locais trabalham apenas com as chamadas leis de incentivo fiscal, que conferem ao produtor cultural uma habilitação para buscar patrocínio junto a empresas privadas, garantindo a esses patrocinadores um abatimento do valor desembolsado no total dos impostos pagos. Para obter patrocínio por essa via também é necessário acompanhar os regulamentos e solicitar a habilitação do projeto.

O levantamento foi feito a partir dos sites oficiais das Secretarias de Cultura e checados por telefone. Em vários casos, as informações ainda não estavam disponíveis, portanto é sempre recomendável acompanhar os sites oficiais.
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